Venâncio Mondlane assume lugar no Conselho de Estado e propõe mudanças legislativas
O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane confirmou a sua entrada no Conselho de Estado da República de Moçambique, em conformidade com a Constituição, que atribui ao segundo candidato mais votado nas eleições gerais o direito de integrar o órgão consultivo do Presidente da República.
Mondlane revelou ter tomado a decisão após auscultar a opinião de 10.650 cidadãos, dos quais 80% encorajaram-no a aceitar o cargo. “Mesmo que eu não quisesse, eu não tenho hipótese. O meu povo disse que eu tenho que ir”, afirmou à imprensa, após ser novamente ouvido na Procuradoria-Geral da República no âmbito do processo relativo às manifestações pós-eleitorais.
Já em exercício das suas funções no Conselho de Estado, Mondlane apresentou uma proposta de revisão da legislação que regula o órgão, classificando o actual enquadramento legal como “totalmente desadequado”. O político sublinhou que não pretende exercer o cargo apenas de forma simbólica, mas sim com o compromisso de defender os interesses do povo moçambicano.
A primeira reunião do novo Conselho de Estado estava agendada para a terça-feira passada, mas foi adiada por razões de agenda. Ainda não há nova data definida para a sua realização. LEIA MAIS