Moçambique vai certificar trabalhadores informais da construção civil
Trabalhadores informais do sector da construção civil em Moçambique serão reconhecidos oficialmente por meio de um programa financiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A iniciativa tem como objectivo impulsionar a formalização do sector e garantir condições laborais mais dignas.
O projecto, com uma duração de 36 meses, será implementado até 2028 e prevê, numa fase-piloto, certificar cerca de cinco mil trabalhadores nos municípios de Maputo e Marracuene.
Segundo Jeremias Timana, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), a certificação representa uma oportunidade para melhorar a qualidade de vida dos profissionais do ramo, ao assegurar direitos e benefícios actualmente inacessíveis para a maioria.
Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que cerca de 78% da força de trabalho na construção civil opera no sector informal, sem qualquer protecção legal. O programa surge, assim, como resposta à necessidade urgente de garantir segurança, reconhecimento e dignidade a milhares de trabalhadores moçambicanos. LEIA MAIS