Parlamento moçambicano analisa proposta de nova lei para o SERNIC
A Assembleia da República de Moçambique esteve reunida para discutir a proposta de lei que regula o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), abordando o tema tanto em termos gerais quanto específicos.
De acordo com uma nota oficial, o principal objetivo da proposta é alterar a tutela da instituição, passando-a para o Procurador-Geral da República. A mudança pode representar uma reconfiguração relevante na organização e nas atribuições do SERNIC. LEIA MAIS